Como conseguir a licença de uso de uma Motosserra

Seja para cuidar de áreas verdes, realizar trabalhos em criação de pontes ou móveis, cuidar do jardim ou realizar manutenções em geral, são atividades em que as motosserras atuam diretamente para potencializar e agilizar o trabalho, proporcionando acabamentos excelentes!

Mas para poder utilizar sua Motosserra e aproveitar todos os benefícios dos equipamentos, seja para uso profissional ou ocasional, os usuários que realizarem a compra deste equipamento precisam estar atentos também ao registro do equipamento e autorização do Ibama para uso.

Para esclarecer suas dúvidas, confira o passo a passo que a Toyama preparou para ajudá-lo a conseguir uma licença de uso!

Registros Necessários

Para poder usar a sua Motosserra, você precisa estar cadastrado no Cadastro Técnico Federal e obter uma licença de porte e uso do equipamento. Os procedimentos são simples e exigem alguns documentos como CPF e nota fiscal da Motosserra em mãos.

1. Cadastro Técnico Federal

• Antes de emitir sua licença junto ao Ibama, você precisa ter um cadastro válido no CTF. Para isso, basta clicar aqui, e em seguida em “Etapas para a realização deste serviço” para escolher entre Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ).
• Durante o preenchimento dos dados, escolha a categoria Outros Serviços – código 21 (Atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/198), que indica o uso próprio da Motosserra. Na aba descrição, selecione o código 27 (Porte e uso de motosserra – Lei nº 12.651/2012: art. 69, § 1º).
• Preencha os demais campos com as informações solicitadas e finalize seu cadastro.

2. Licença da Motosserra

Depois de se cadastrar no Cadastro Técnico Federal, você pode seguir em frente e solicitar a licença da Motosserra.

• Faça o login nos Serviços Ibama informando seu CPF e senha;
• Dentro do sistema, clique no botão autenticar. Preencha tudo o que for solicitado e inclua a marca e modelo da sua Motosserra;
• Digite o número de série do equipamento e o número da nota fiscal de compra;
• Em seguida, clique no link “Emitir Boleto”, que poderá ser impresso e pago em qualquer agência bancária.

Viu só como é fácil conseguir a licença de uso do seu equipamento? Agora que você já sabe o que deve ser feito, aproveite para acessar o site da Toyama e escolher uma Motosserra de qualidade!

Validade da licença de motosserra

A licença começa a ter validade depois do pagamento do boleto bancário e é válida por 2 anos. Para renová-la, basta acessar o site do Ibama e reativar sua licença, pagando uma nova taxa.

A renovação da Licença de Porte e Uso de Motosserra a cada dois anos é obrigatória e indispensável para manter a legalidade do uso desse equipamento. Além de evitar penalidades legais, a renovação periódica da LPU enfatiza o compromisso do portador com práticas ambientalmente responsáveis e com a manutenção da biodiversidade.

Por que devemos cumprir as regulamentações ambientais?

A Portaria Ibama nº 149, de 1992, e a legislação federal, através do art. 51 da Lei nº 9.605/1998 e do art. 57 do Decreto nº 6.514/2008, estabelecem a obrigatoriedade do registro no Ibama tanto para estabelecimentos comerciais que vendem motosserras quanto para os indivíduos que adquirem este equipamento.

Embora exista a previsão de isenção de pagamento da taxa de LPU para entidades públicas e de utilidade pública na Portaria Ibama nº 149/1992, é importante ressaltar que, de acordo com a Lei nº 9960, de 2000, não há previsão legal para tal isenção, reforçando a necessidade de todos sem distinção, cumprirem com as obrigações financeiras relacionadas à licença.

A transparência e a correta informação ao acessar o Sistema da LPU Motosserra e ao fornecer dados são essenciais para evitar multas que variam, conforme estabelecido pelo art. 82 do Decreto nº 6.514/2008.

Portanto, a obtenção da licença e o cumprimento das regulamentações ambientais não apenas evitam penalidades legais mas também reforçam a responsabilidade e o comprometimento com a conservação do meio ambiente. É um processo que exige atenção aos detalhes e conformidade com os procedimentos estabelecidos, garantindo que o uso das motosserras ocorra de maneira legal e segura.

Quais são as penalidades para uso ilegal de motosserras?

Quem não observar essas exigências, usando ou comercializando motosserras sem a devida licença do Ibama, estará cometendo um crime ambiental, conforme estabelecido pelos artigos 51 da Lei Federal nº 9.605/1998 e 57 do Decreto Federal nº 6.514/2008. As penalidades para tais infrações incluem detenção que pode variar de três meses a um ano e multas.

Além disso, a presença de uma motosserra licenciada em áreas proibidas para corte ou poda durante fiscalizações pode resultar na apreensão do equipamento e em multas significativas. Essas medidas visam não apenas punir infrações, mas principalmente desencorajar o uso indevido e ilegal de motosserras, protegendo assim nosso patrimônio natural.

Cuidados essenciais na operação de motosserras Toyama

Para garantir a operação segura e eficaz de uma motosserra, é necessário adotar práticas e cuidados específicos. Estas medidas otimizam o trabalho e protegem o operador de potenciais perigos. Veja algumas orientações fundamentais:

1. Segure a motosserra firmemente com duas mãos: o polegar da mão esquerda deve estar por trás da empunhadura dianteira, garantindo maior controle sobre o equipamento.
2. Evite cortar com a ponta superior do sabre: isso diminui o rebote, uma das causas mais comuns de acidentes com motosserras.
3. Utilize a motosserra na rotação máxima com correntes afiadas e tensionadas: assim possibilita cortes mais precisos e reduz a probabilidade de acidentes.
4. Cuidado ao cortar galhos pequenos e densos: a corrente pode ficar presa ou acidentalmente tocar em outros objetos, podendo causar rebote.
5. Não corte mais de um galho por vez: desta forma, você evita que a motosserra fique presa ou que pedaços cortados toquem no sabre em movimento, causando rebote.

Lembre-se de que um operador de motosserra deve ser treinado não apenas nas técnicas de operação, mas também no uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como capacetes, protetores auriculares, óculos de proteção, luvas antivibração e calçados de segurança.

A importância da manutenção regular das motosserras

Equipamentos bem cuidados operam melhor e reduzem falhas inesperadas. Cuidar adequadamente da sua motosserra envolve a limpeza, afiação da corrente, verificação da lubrificação e substituição de peças desgastadas — tarefas que garantem que a motosserra esteja sempre em condições ideais de uso.

Além disso, realizar uma manutenção preventiva regular contribui para a segurança do operador. Limpar o filtro de ar, verificar o tensionamento da corrente e garantir que o sistema de ignição esteja funcionando corretamente são etapas essenciais para manter a motosserra operando de forma segura e eficaz.

Para um guia detalhado sobre como realizar a limpeza e manutenção preventiva da sua motosserra Toyama, visite nosso artigo Como fazer limpeza e manutenção preventiva da motosserra Toyama.

A Toyama é conhecida por sua variedade de motosserras, projetadas para atender às diversas demandas, seja para uso frequente ou intensivo. Ao optar por uma motosserra da Toyama, você investe em um equipamento que garante eficiência, segurança, durabilidade, rentabilidade e produtividade.

Na Toyama, acreditamos que todo trabalho pode ser realizado de forma mais eficiente e produtiva. Por isso, desenvolvemos produtos de força e energia para manter nossos clientes bem equipados, auxiliando e facilitando suas vidas na realização de tarefas e atividades profissionais.

Com um portfólio completo com mais de 30 modelos de motosserras, a Toyama oferece opções com diferentes potências, sabres e intensidades, permitindo que você encontre a motosserra ideal para as suas atividades. Confira nosso catálogo, visite uma revenda autorizada da Toyama e garanta a sua motosserra! Da floresta ao jardim, temos a motosserra ideal para o seu trabalho!